Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3553 8616/03 Art. 105 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CAÇAMBA [ 2118 ] O LOCAL ONDE A CAçAMBA FOI COLOCADA, EM LOGRADOURO PúBLICO, ESTá DE ACORDO COM AS NORMAS OU COM A LICENçA ? VIAS URBANAS
3554 8616/03 Art. 109 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CAÇAMBA [ 2119 ] A OPERAçãO DE COLOCAçãO E DE RETIRADA DA CAçAMBA FOI REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS E COM A LICENçA? VIAS URBANAS
1632 10534/12 Art. 42, I META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 16 ] (MULTA DIRETA) A CAçAMBA OU A CARROCERIA DO VEíCULO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS POSSUI COBERTURA OU SISTEMA DE PROTEçãO QUE IMPEçA O DERRAMAMENTO OU DISPERSãO DO MATERIAL TRANSPORTADO ? LIMPEZA URBANA
1801 10534/12 Art. 42, II META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 17 ] (MULTA DIRETA) O VEíCULO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS TRAFEGA COM CARGA RASA, COM ALTURA LIMITADA à BORDA DA CAçAMBA (SEM QUALQUER COROAMENTO) ? LIMPEZA URBANA
1803 10534/12 Art. 42, §2º META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 18 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTE DE PRODUTO PASTOSO E RESíDUO SóLIDO QUE EXALE ODOR DESAGRADáVEL é EFETUADO EM CARROCERIAS ESTANQUES OU CAçAMBAS ESTACIONáRIAS COM TAMPA ? LIMPEZA URBANA