Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1903 8616/03 Art. 48 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 1292 ] A PROIBIçãO DE UTILIZAçãO DO LOGRADOURO PúBLICO COMO APOIO A CANTEIRO DE OBRAS, PARA IMóVEL COM USO COMERCIAL, ESTá SENDO RESPEITADA ? POSTURAS
4033 8616/03 Art. 219 e Decreto 17274/20, Art. 13 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL MOVIMENTAÇÃO DE TERRA [ 2587 ] (MULTA DIRETA) A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO, COM TRANSPORTE DE MATERIAL EXTERNO AO TERRENO, POSSUI AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO ? POSTURAS
4054 8616/03 Art. 104, IV c/c Art. 111, § 1º e Art. 309 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CAÇAMBA [ 2617 ] A CAÇAMBA POSSUI IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO LICENCIADO E DO NÚMERO DO DML, DO CNPJ E DO TELEFONE DA EMPRESA NAS FACES LATERAIS EXTERNAS? (NOTIFICAR O CONTRATANTE, CASO ELE NÃO FORNEÇA OS DADOS DA EMPRESA) POSTURAS
974 8616/03 Art. 72 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CAÇAMBA [ 2879 ] A CAÇAMBA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ? POSTURAS
4118 8616/03 Art. 104, IV c/c Art. 111, § 1º META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CAÇAMBA [ 2880 ] FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA CAÇAMBA OU O CONTRATANTE ? (SOMENTE EMITIR AUTO DE APREENSÃO) POSTURAS