Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
498 8616/03 Art. 106 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CAÇAMBA [ 173 ] FORAM FORMADOS GRUPOS DE ATé 2 (DUAS) CAçAMBAS NO LOGRADOURO PúBLICO, OBEDECENDO UM ESPAçO MíNIMO DE 10,0 M (DEZ METROS) ENTRE GRUPOS? POSTURAS
167 8616/03 Art. 214, caput, Decreto 14060/10, Arts. 126 e 127, caput META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TAPUME / BARRACÃO DE OBRA [ 655 ] (MULTA DIRETA) O BARRACãO DE OBRA NO LOGRADOURO PúBLICO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ? POSTURAS
169 8616/03 Art. 215, Decreto 14060/10, Art. 127, parágrafo único META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TAPUME / BARRACÃO DE OBRA [ 656 ] O BARRACÃO DE OBRA SUSPENSO SOBRE O LOGRADOURO ESTÁ INSTALADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ? POSTURAS
261 8616/03 Art. 209, caput, Decreto 14060/10, Art. 122 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TAPUME / BARRACÃO DE OBRA [ 816 ] A OBRA (DE CONSTRUÇÃO, DE REFORMA OU DE DEMOLIÇÃO) POSSUI TAPUME DE PROTEÇÃO? (DISPENSADO EM IMÓVEL FECHADO COM MURO OU GRADIL) ? POSTURAS
263 8616/03 Art. 211, Decreto 14060/10, Art. 123 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TAPUME / BARRACÃO DE OBRA [ 817 ] (MULTA DIRETA) O TAPUME DE PROTEÇÃO INSTALADO SOBRE O PASSEIO POSSUI DML ? POSTURAS