| 3375 |
9725/09 |
Arts. 6º, II; 8º, II; 78, II, parágrafo único, II; Decreto 13842/10, Art. 114, parágrafo único, I |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
DESCONFORMIDADE COM O PROJETO |
[ 2021 ] (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA A OBRA EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO PELA PBH, EM RELAÇÃO AO NíVEL DE IMPLANTAçãO DA EDIFICAÇÃO ? |
OBRAS |
| 3691 |
9725/09 |
Art. 6º, II |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
DESCONFORMIDADE COM O PROJETO |
[ 2198 ] A OBRA COM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA DE ACORDO COM O PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO E RESPEITANDO TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ? (NESSE CASO, SOMENTE EMBARGAR A OBRA EM NOME DO RT) |
OBRAS |
| 4031 |
9725/09 |
Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29 |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO |
[ 2582 ] A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO, EM CURSO OU CONCLUÍDA, EM IMÓVEL DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO OU EM IMÓVEL TOMBADO, POSSUI LICENÇA DA PBH ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA) |
OBRAS |
| 4135 |
9725/09 |
Art. 8º, II, Art. 11, §1º, IV e Art. 29 |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
RESPONSÁVEL TÉCNICO |
[ 2994 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA (ATERRO, DESATERRO E TERRAPLANAGEM) COM LICENÇA EMITIDA PELA PREFEITURA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA] |
OBRAS |
| 469 |
8616/03 |
Art. 103, caput |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
CAÇAMBA |
[ 164 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA POSSUI DML ? |
POSTURAS |