Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
270 8616/03 Art. 209, §1º META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TAPUME / BARRACÃO DE OBRA [ 818 ] O TAPUME DE PROTEÇÃO POSSUI ALTURA MÍNIMA DE 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTÍMETROS) E O MATERIAL UTILIZADO PARA SUA CONSTRUÇÃO É ADEQUADO PARA CUMPRIR A FINALIDADE DE VEDAÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA DO PEDESTRE ? POSTURAS
273 8616/03 Art. 209, § 3º META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TAPUME / BARRACÃO DE OBRA [ 819 ] O TAPUME DE PROTEÇÃO ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO ? POSTURAS
275 8616/03 Art. 210, Decreto 14060/10, Art. 124 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TAPUME / BARRACÃO DE OBRA [ 820 ] O TAPUME DE PROTEÇÃO OCUPA ATé METADE DA LARGURA DO PASSEIO E DEIXA LIVRE FAIXA CONTíNUA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE COM, NO MíNIMO, 1,20 M (UM METRO E VINTE CENTíMETROS) ? POSTURAS
216 8616/03 Art. 218 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PASSEIO [ 1148 ] O PASSEIO LINDEIRO AO IMóVEL EM QUE ESTá SENDO EXECUTADA A OBRA ESTá SENDO MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO E EM CONDIçõES DE SER UTILIZADO PARA TRâNSITO DE PEDESTRE ? POSTURAS
1901 8616/03 Art. 48 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 1291 ] A PROIBIçãO DE UTILIZAçãO DO LOGRADOURO PúBLICO COMO APOIO A CANTEIRO DE OBRAS, PARA IMóVEL COM USO NãO COMERCIAL, ESTá SENDO RESPEITADA ? POSTURAS