| 459 |
9725/09 |
Arts. 6º, II; 11, §;1º, II; 22, caput; Decreto 13842/10, Art. 119-A |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
RESPONSÁVEL TÉCNICO |
[ 1146 ] O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS COM LICENÇA DA PBH ? |
OBRAS |
| 462 |
9725/09 |
Arts. 6º, II; 11, § 1º, II; 22, caput |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
RESPONSÁVEL TÉCNICO |
[ 1147 ] (MULTA DIRETA.) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, COM LICENÇA DA PBH ? |
OBRAS |
| 967 |
9725/09 |
Art. 8º, IV, Decreto 13842/10, Art. 78 |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
PERMISSÃO DE VISTORIA |
[ 1168 ] O PROPRIETáRIO DO IMóVEL PERMITIU A ENTRADA DA FISCALIZAçãO E A REALIZAçãO DA VISTORIA DA OBRA / EDIFICAÇÃO ? |
OBRAS |
| 1156 |
9725/09 |
Art. 77, § 2º |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
DESRESPEITO AO EMBARGO - 9725 |
[ 1398 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO DA OBRA FORAM RESPEITADOS ? (LEI 9725/09 - EXCETO ZEIS) |
OBRAS |
| 407 |
9725/09 |
Arts. 6º, II; 8º, II; 78, II, parágrafo único, I; Decreto 13842/10, Art. 114, parágrafo único, V |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
DESCONFORMIDADE COM O PROJETO |
[ 2020 ] (MULTA DIRETA) O PROPRIETáRIO OU O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA A OBRA EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO PELA PBH, EM RELAÇÃO AO USO DA EDIFICAÇÃO ? |
OBRAS |