| 235 |
9725/09 |
Art. 30, parágrafo único, Decreto 17.274/20, Art. 8º |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA |
[ 802 ] O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, OU O RESPONSÁVEL TÉCNICO, RECOMPÔS OS DANOS DE QUALQUER NATUREZA A LOGRADOURO PÚBLICO OU A TERRENO VIZINHO, DEVIDO A MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES NATURAIS DO TERRENO (EXECUÇÃO DO MOVIMENTO DE TERRA, ENTULHO E MATERIAL ORGÂNICO) ? |
OBRAS |
| 535 |
9725/09 |
Art. 8º, III, Decreto 13842/10, Art. 8º-A |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
SEGURANÇA |
[ 806 ] (MULTA DIRETA.) O PROPRIETÁRIO OU RT PROMOVE E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL ? |
OBRAS |
| 239 |
9725/09 |
Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
SEGURANÇA |
[ 811 ] O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DO IMÓVEL? |
OBRAS |
| 944 |
9725/09 |
Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29 |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA |
[ 822 ] (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA] |
OBRAS |
| 955 |
9725/09 |
Arts. 8º, II e 30, III, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A, 75 e 119-A |
META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA |
[ 825 ] A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? |
OBRAS |