Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1508 9725/09 Arts. 8º, II e 11, § 2º META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL MARQUISE / MURO DE ARRIMO [ 722 ] (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO DA MARQUISE OU DO MURO DE ARRIMO APRESENTA DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA - E POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? (LICENÇA DO MURO DE ARRIMO PODE SER SOLICITADA DE MODO DESVINCULADO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU ESTAR INCLUÍDA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CONFORME ART. 17-A DO DECRETO 13842/10) OBRAS
466 9725/09 Art. 25, Decreto 13842/10, Art. 72 META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO [ 732 ] AS CóPIAS DO ALVARá DE CONSTRUçãO E DO PROJETO ARQUITETôNICO APROVADO ESTãO NO CANTEIRO DE OBRAS, EM LOCAL DE FáCIL ACESSO à FISCALIZAçãO ? OBRAS
230 9725/09 Art. 6º, V e Decreto 13842/10, Art. 3º-A META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RESPONSÁVEL TÉCNICO [ 734 ] (MULTA DIRETA.) O RT PROMOVE A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL, DE MODO A EVITAR DANOS A TERCEIROS, BEM COMO A EDIFICAÇÕES E PROPRIEDADES VIZINHAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ? OBRAS
702 9725/09 Arts. 8º, II; 11, § 1º, I e III; 18; Decreto 13842/10, Art. 119-A META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO [ 737 ] A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA PBH, COM CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ? OBRAS
182 9725/09 Art. 8º, II, Decreto 13842/10, Art. 3º-A META DE FISCALIZAÇÃO - 1º Semestre 2023 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RESPONSÁVEL TÉCNICO [ 738 ] (MULTA DIRETA.) A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? OBRAS