Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1739 10534/12 Art. 7º, §1º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1150 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS URBANOS PROVIDENCIOU, POR MEIOS PRóPRIOS, OS SACOS, AS BOMBONAS, AS EMBALAGENS, OS CONTENEDORES E OS ABRIGOS PARA ARMAZENAMENTO DESSES RESíDUOS ? LIMPEZA URBANA
1763 10534/12 Art. 17 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VARRIÇÃO PÚBLICA [ 1237 ] O CESTO COLETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÚBLICOS FOI INSTALADO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA
1765 10534/12 Art. 17 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VARRIÇÃO PÚBLICA [ 1238 ] O CONTENEDOR DE MATERIAIS RECICLáVEIS FOI INSTALADO, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA
1766 10534/12 Art. 17 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VARRIÇÃO PÚBLICA [ 1239 ] OUTROS EQUIPAMENTOS DE APOIO à LIMPEZA URBANA FORAM INSTALADOS, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA
1741 10534/12 Art. 7º, §2º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1242 ] (MULTA DIRETA) OS RESíDUOS CONSIDERADOS PERIGOSOS, AS SUBSTâNCIAS QUíMICAS E OS PRODUTOS TóXICOS EM GERAL FORAM ACONDICIONADOS E ARMAZENADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS GRUPOS DE RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA