| 1586 |
10534/12 |
Art. 21, § 5º |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
LIMPEZA DO LOTE VAGO |
[ 119 ] A PROIBIçãO DE QUEIMA DE LIXO E/OU RESíDUOS SóLIDOS AO AR LIVRE, PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1743 |
10534/12 |
Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, caput, Decreto 14060/10, Art. 72, caput, 73 e 74 |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 343 ] A INSTALAçãO DE SUPORTE FIXO PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR ESTá EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E NORMAS TéCNICAS DA SLU ? (LIXEIRA) |
LIMPEZA URBANA |
| 1745 |
10534/12 |
Art. 7º, §4º, I e II c/c Lei 8616/03, Art. 100, Decreto 14060/10, Art. 73 |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 344 ] O SUPORTE FIXO UTILIZADO PARA EXPOSIçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES à COLETA REGULAR é MANTIDO LIMPO, DESINFECTADO E EM BOM ESTADO DE USO ? (LIXEIRA) |
LIMPEZA URBANA |
| 1862 |
10534/12 |
Art. 55, IX |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 839 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR OS RESíDUOS DE CONSTRUçãO CIVIL EM ENCOSTAS, CORPOS D ÁGUA, LOTES VAGOS, BOTA-FORA NãO AUTORIZADOS PELO PODER PúBLICO E EM áREAS PROTEGIDAS POR LEI FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1857 |
10534/12 |
Art. 55, VI |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1145 ] A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA? |
LIMPEZA URBANA |