| 1959 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 017 A 019 |
[ 1553 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2139 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 2º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 023 A 025 |
[ 1557 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2141 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 2º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 023 A 025 |
[ 1558 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2143 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 2º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 023 A 025 |
[ 1559 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2145 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 1º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 2º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 026 A 028 |
[ 1560 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, ATé àS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VESPéRA DE FERIADO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |