| 533 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 002 A 004 |
[ 1536 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 537 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 005 A 007 |
[ 1537 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 542 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 005 A 007 |
[ 1538 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 544 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 005 A 007 |
[ 1539 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 554 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 008 A 010 |
[ 1540 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |