Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4185 8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PUBLICIDADE (FAIXAS) [ 3019 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS) POSTURAS
4188 8616/03 Art. 200 e §3º do art. 6º da Lei nº 7.647/99 LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) APARELHO DE TRANSPORTE [ 3020 ] A DETERMINAÇÃO DE "MANTER AFIXADO, EM TODOS OS ANDARES, EM LOCAL VISÍVEL JUNTO À PORTA DOS ELEVADORES, CARTAZ INDICATIVO AUTOCOLANTE INFORMANDO QUANDO O ELEVADOR FOI INSPECIONADO E ATÉ QUANDO TEM CONDIÇÕES DE USO" FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4190 8616/03 Art. 200 e §4º do art. 6º da Lei nº 7.647/99 LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) APARELHO DE TRANSPORTE [ 3021 ] É MANTIDA AFIXADA EM TODOS OS ANDARES, EM LOCAL VISÍVEL JUNTO À PORTA DOS ELEVADORES, PLACA INDICATIVA PERMANENTE COM OS DIZERES "ANTES DE ENTRAR NO ELEVADOR, VERIFIQUE SE ELE SE ENCONTRA PARADO NESTE ANDAR" ? POSTURAS
4192 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso III LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) [ 3022 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS EM TOLDOS FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4195 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso IV LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) [ 3023 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS E PUBLICIDADE EM POSTES FOI RESPEITADA ? POSTURAS