Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
919 8616/03 Arts. 267 a 280 e art. 284 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) PUBLICIDADE [ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF) [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS
1716 8616/03 Art. 317 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (POSTURAS - EXCETO ELEVADOR) [ 1467 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 8616/03, EXCETO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
1923 8616/03 Art. 239, Decreto 14060/10, Art. 185 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) SEGURANÇA [ 1473 ] A ATIVIDADE RELACIONADA COM A FABRICAçãO, A GUARDA, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAçãO, A UTILIZAçãO OU O TRANSPORTE DE PRODUTO EXPLOSIVO, INFLAMáVEL OU QUíMICO DE FáCIL COMBUSTãO é EXERCIDA COM A CONTRATAçãO DE SEGURO CONTRA INCêNDIO EM FAVOR DE TERCEIROS EM VIGOR ? POSTURAS
3422 6949/95 Art. 1º ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) INSTALAÇÃO SANITÁRIA (BANHEIROS) [ 2033 ] O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS) POSTURAS