Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3814 8616/03 Art. 171, VII , Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, VII ATIVIDADE - Feiras (regionais permanentes - Decreto 15731/14) 07 - EQUIPAMENTO / BALANÇA - (FEIRA) [ 2322 ] O EQUIPAMENTO UTILIZADO PELO FEIRANTE É MANTIDO EM BOM ESTADO DE HIGIENE OU CONSERVAÇÃO ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 08) VIAS URBANAS
3819 8616/03 Art. 171, VIII, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, VIII ATIVIDADE - Feiras (regionais permanentes - Decreto 15731/14) 10 - PREÇO / CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS (FEIRA) [ 2323 ] O FEIRANTE MANTÉM PLAQUETAS COM O NOME, PREÇO E CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 09) VIAS URBANAS
3822 8616/03 Art. 167 e Art.168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 9º, § 2º ATIVIDADE - Feiras (regionais permanentes - Decreto 15731/14) 12 - SEGURANÇA / PREVENÇÃO INCÊNDIO - (FEIRA) [ 2324 ] O FEIRANTE MANTÉM PLACAS E EQUIPAMENTOS DE PREVENçãO E COMBATE A INCêNDIOS ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 10) VIAS URBANAS
3816 8616/03 Art. 171, IX, Decreto 15731/14, Anexo I, Art.19, IX ATIVIDADE - Feiras (regionais permanentes - Decreto 15731/14) 07 - EQUIPAMENTO / BALANÇA - (FEIRA) [ 2325 ] O FEIRANTE MANTÉM BALANÇA NIVELADA E AFERIDA, QUANDO FOR O CASO ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 11) VIAS URBANAS
3820 8616/03 Art. 171, XI, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, XI ATIVIDADE - Feiras (regionais permanentes - Decreto 15731/14) 08 - ASSEIO PESSOAL / VESTIMENTA / URBANIDADE (FEIRA) [ 2326 ] (MULTA DIRETA) O FEIRANTE TRATA O PÚBLICO COM URBANIDADE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 12) VIAS URBANAS