Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3440 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29, § 1º AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) POLUIÇÃO DO SOLO [ 2041 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DO SOLO COMO DESTINO EVENTUAL, TEMPORÁRIO OU FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POSSUI PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ? MEIO AMBIENTE
3443 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Arts. 30 c/c 31 AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) POLUIÇÃO DO SOLO [ 2042 ] O RESPONSáVEL POR áREA CONTAMINADA POR QUAISQUER RESíDUOS SóLIDOS ADOTOU AS MEDIDAS CORRETIVAS PARA RECUPERÁ-LA ? MEIO AMBIENTE
3445 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Arts. 30 c/c 31 AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) POLUIÇÃO DO SOLO [ 2043 ] AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELO RESPONSáVEL POR áREA CONTAMINADA POR QUAISQUER RESíDUOS SóLIDOS FORAM PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? MEIO AMBIENTE
3447 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 32, parágrafo único AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) POLUIÇÃO DO SOLO [ 2044 ] OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS REALIZARAM A GESTãO AMBIENTAL ADEQUADA DOS SEUS RESíDUOS DE ACORDO COM AS NORMAS TéCNICAS APLICáVEIS E/OU COM A LEGISLAçãO AMBIENTAL VIGENTE ? (EXCEçãO: RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES DOS ESTABELECIMENTOS). MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE