| 2591 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25 |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente não doméstico) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1837 ] A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2641 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26 |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente não doméstico) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1839 ] O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2647 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente não doméstico) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1843 ] OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2691 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 1º |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente não doméstico) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1864 ] A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, NOS LOCAIS SEM SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FOI ASSEGURADA ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2737 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 2º |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente não doméstico) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1866 ] O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS É MANTIDO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |