Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
138 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 2º AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico) EFLUENTE ( DOMÉSTICO ) [ 1533 ] A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO OU LANÇAMENTO DE POLUENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS RECURSOS AMBIENTAIS, ASSIM COMO PROVOCAR A SUA DEGRADAÇÃO, FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2591 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25 AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico) EFLUENTE ( DOMÉSTICO ) [ 1837 ] A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2622 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26 AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico) EFLUENTE ( DOMÉSTICO ) [ 1838 ] O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2644 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico) EFLUENTE ( DOMÉSTICO ) [ 1842 ] OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE