Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
376 8616/03 Art. 246 ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA [ 937 ] (MULTA DIRETA) A ATIVIDADE DE DIVERSãO PúBLICA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ? POSTURAS
378 8616/03 Art. 246, Decreto 14060/10, Art. 143 ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA [ 938 ] A ATIVIDADE DE DIVERSãO PúBLICA ESTá EM CONFORMIDADE COM O DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA - OU AS NORMAS ? POSTURAS
389 8616/03 Art. 247, caput, 1ª parte ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA [ 940 ] A INSTALAçãO DE PARQUE DE DIVERSãO PúBLICA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ? POSTURAS
870 8616/03 Art. 247, caput, 2ª parte ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA [ 941 ] (MULTA DIRETA) O FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE DIVERSõES SOMENTE TEVE INíCIO APóS A VISTORIA FEITA PELO óRGãO COMPETENTE DO EXECUTIVO (OBSERVADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAçãO MUNICIPAL E AS NORMAS DE SEGURANçA) ? POSTURAS
865 8616/03 Art. 247 B, §1º, 1ª parte, Decreto 14060/10, Art. 147, caput ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA [ 943 ] A INSTALAçãO DE CIRCO OCORREU APóS O DML ? POSTURAS