Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3371 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) BRINQUEDOS E ATRAÇÕES [ 2019 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO, NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA MAIS DE 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS
3638 8616/03 Art. 231, Decreto 14060/10, Art. 139, Anexo III, Lei 11181/19, Art. 178, § 1º, IV, § 2º e Anexo XIII ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) LAUDO DE SEGURANÇA / SEGURO [ 2157 ] O LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, COM A RESPECTIVA ART, OBRIGATÓRIO PARA ATIVIDADE ATRATORA DE ALTO NÚMERO DE PESSOAS DEFINIDA NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10 OU O AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (CONTEMPLANDO ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE) FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS
8 8616/03 Art. 229 ATIVIDADE - Estabelecimentos bancários (bancos) [EXCLUIR] DOCUMENTAÇÃO [ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? POSTURAS
1036 7561/98 Art. 1º ATIVIDADE - Estabelecimentos bancários (bancos) [EXCLUIR] TABELA DE PREÇOS [ 952 ] Há, NA áREA INTERNA, EM LOCAL VISíVEL E DE FáCIL LEITURA, TABELA DE PREçOS DOS SERVIçOS OFERECIDOS? POSTURAS
1041 7561/98 Art. 1º, § 1º, I e II ATIVIDADE - Estabelecimentos bancários (bancos) [EXCLUIR] TABELA DE PREÇOS [ 953 ] A TABELA AFIXADA NA áREA EXTERNA MEDE 0,30 M (TRINTA CENTíMETROS) DE LARGURA POR 0,40 M (QUARENTA CENTíMETROS) DE ALTURA? POSTURAS