Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1033 8616/03 Arts. 248, 249 e 250, Decreto 14060/10, Arts. 144 e 145 ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) MAIOR DE 60 ANOS [ 945 ] (MULTA DIRETA) EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL INSTALADOS EM PRóPRIO PúBLICO MUNICIPAL, Há A GRATUIDADE DO ACESSO A MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU DESCONTO DE 50% NO INGRESSO PARA EVENTO REALIZADO FORA DE PRóPRIO PúBLICO MUNICIPAL ? POSTURAS
841 8616/03 Art. 247, caput, 2ª parte, §§1º a 3º ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA [ 1204 ] (MULTA DIRETA) EXERCE A ATIVIDADE DE PARQUE DE DIVERSõES EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
939 8616/03 Art. 247 B ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA [ 1205 ] (MULTA DIRETA) EXERCE A ATIVIDADE CIRCENSE EM CONFORMIDADE COM A LICENçA OU COM A AUTORIZAçãO ? POSTURAS
1716 8616/03 Art. 317 ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (POSTURAS - EXCETO ELEVADOR) [ 1467 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 8616/03, EXCETO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
3161 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Art. 1º ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) BRINQUEDOS E ATRAÇÕES [ 2011 ] A PLACA INFORMATIVA, SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA E POSSUI LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO ? [ATÉ 5 (CINCO) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS