Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3163 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Art. 1º ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) BRINQUEDOS E ATRAÇÕES [ 2012 ] A PLACA INFORMATIVA, SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA E POSSUI LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO ? [PARA 6 (SEIS) A 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS
3165 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Art. 1º ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) BRINQUEDOS E ATRAÇÕES [ 2013 ] A PLACA INFORMATIVA, SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA E POSSUI LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO ? [PARA MAIS DE 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS
3367 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) BRINQUEDOS E ATRAÇÕES [ 2017 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO / ATRAÇÃO FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [ATÉ 5 (CINCO) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS
3369 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) BRINQUEDOS E ATRAÇÕES [ 2018 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO / ATRAÇÃO FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA 6 (SEIS) A 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS
3371 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) BRINQUEDOS E ATRAÇÕES [ 2019 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO, NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA MAIS DE 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS