Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1459 8616/03 Art. 48 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) ÁGUA SERVIDA [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1854 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, x e 55, I, c ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 1455 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, óLEOS E GORDURAS DE USO NA PREPARAçãO DE ALIMENTOS FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
218 8616/03 Art. 232 ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) LAUDO DE SEGURANÇA / SEGURO [ 909 ] A ATIVIDADE SUJEITA À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, E QUE ATRAIA UM ALTO NÚMERO DE PESSOAS (VERIFICAR AS ATIVIDADES ATRATORAS NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10), É EXERCIDA COM O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL VÁLIDO EM FAVOR DE TERCEIROS ? (EXCETO PARA ESTACIONAMENTOS) POSTURAS
1073 8616/03 Art. 252 ATIVIDADE - Diversão pública (parque - circo - brinquedos) MAIOR DE 60 ANOS [ 929 ] EM CINEMA, CINECLUBE, EVENTO ESPORTIVO, TEATRO, PARQUE DE DIVERSõES E ESPETáCULOS CIRCENSE E MUSICAL, Há CARTAZ CONTENDO A INFORMAçãO REFERENTE À GRATUIDADE DO ACESSO OU AO DESCONTO PARA A PESSOA MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS ? POSTURAS