Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4091 8616/03 Art. 229 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2743 ] O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) FOI AFIXADO NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? (EXIGÊNCIA VÁLIDA PARA OS DEMAIS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ALF E QUE CONDICIONEM A SUA VALIDADE) POSTURAS
4185 8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) PUBLICIDADE (FAIXAS) [ 3019 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS) POSTURAS
4192 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso III ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) [ 3022 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS EM TOLDOS FOI RESPEITADA ? POSTURAS
965 8616/03 Art. 66, III ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 276 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE PROTEçãO CONTRA VEíCULOS ? (TRILHOS E/OU SIMILARES) VIAS URBANAS
912 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) VIAS URBANAS