Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1941 8616/03 Art. 283 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) PUBLICIDADE [ 1481 ] O RESPONSÁVEL PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE APRESENTOU À FISCALIZAÇÃO O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS
1979 8616/03 Art. 261, I ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) CARDÁPIO EM BRAILE [ 1493 ] O HOTEL, RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR OU SIMILARES FORNECE CARDáPIO EM BRAILE AOS CLIENTES PORTADORES DE DEFICIêNCIA VISUAL ? POSTURAS
394 8616/03 Arts. 266, VII e 281 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) TOLDO [ 1550 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO TOLDO É INDICATIVO ? (UTILIZAR ESSE ITEM APENAS QUANDO O ENGENHO FOR PUBLICITÁRIO) POSTURAS
2283 8175/01 Art. 1º, § 3º, Decreto 10801/01, Art. 1º, § 2º ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) POLTRONA PARA OBESO [ 1637 ] (MULTA DIRETA) O ASSENTO DA POLTRONA OU CADEIRA ESPECIAL PARA PESSOA OBESA POSSUI DIMENSÕES MÍNIMAS DE 40 CM (QUARENTA CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE POR 90 CM (NOVENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA ? POSTURAS
657 8616/03 Arts. 266, VII e 281 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) TOLDO [ 2116 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO TOLDO É INDICATIVO ? (UTILIZAR ESSE ITEM APENAS QUANDO O ENGENHO FOR COOPERATIVO) POSTURAS