Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1393 6861/95 Art. 3º, § 3º ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) CIGARRO (TABAGISMO) [ 1268 ] (MULTA DIRETA) NO RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PúBLICO, HÁ PLACA, EM PONTO DE AMPLA VISIBILIDADE E DE FáCIL IDENTIFICAçãO, CONTENDO DIZERES RELATIVOS À PROIBIÇÃO DE ACENDER, CONDUZIR ACESOS OU FUMAR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU SIMILARES ? POSTURAS
3654 8616/03 Art. 85 e 86 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) TOLDO [ 1275 ] O TOLDO SOBRE O PASSEIO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
567 8616/03 Art. 281, Decreto 14060/10, Art. 156 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) PUBLICIDADE [ 1304 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO POSSUI DML ? POSTURAS
919 8616/03 Arts. 267 a 280 e art. 284 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) PUBLICIDADE [ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF) [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS