Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3921 11181/19 Art. 339, § 3º ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2479 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) POSTURAS
3927 11181/19 Art. 339, § 5º ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) RISCO IMINENTE (CONFORME LAUDO) [ 2480 ] (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL ESTÁ ISENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE, CONFORME LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA DEFESA CIVIL OU LAUDO PERICIAL OFICIAL ? POSTURAS
3932 11181/19 Art. 349, III ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (3 - DESOBEDIÊNCIA À INTERDIÇÃO) [ 2481 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) POSTURAS
3957 10489/12 Art. 1º ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS. [ 2536 ] O ESTABELECIMENTO AFIXOU CARTAZ, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, INFORMANDO AOS CONSUMIDORES (CLIENTES) QUE O ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), OU DE QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA, A TITULO DE GORJETA OU DE TAXA DE SERVIÇOS, É DE PAGAMENTO OPCIONAL ? (SOMENTE PARA BAR, RESTAURANTE, LANCHONETE, HOTEL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR) POSTURAS
4091 8616/03 Art. 229 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2743 ] O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) FOI AFIXADO NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? (EXIGÊNCIA VÁLIDA PARA OS DEMAIS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ALF E QUE CONDICIONEM A SUA VALIDADE) POSTURAS