Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2391 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, § 3º AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) CONVOCAÇÃO [ 1763 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSáVEL PELO VEíCULO ATENDEU A CONVOCAçãO PARA COMPARECER à INSPEçãO VEICULAR QUANTO AOS PADRõES DE EMISSõES DEFINIDOS NA LEGISLAçãO, CONFORME DATA, LOCAL E HORáRIOS PREVIAMENTE AGENDADOS PELA FISCALIZAçãO ? (SOMENTE NO CASO DE AUTUAçãO POR NÃO COMPARECIMENTO) MEIO AMBIENTE
3395 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULO ESCOLAR (MAIS DE 10 ANOS DE USO) [ 2028 ] O VEÍCULO (ESCOLAR; COM MAIS DE 10 ANOS DE USO; PJ) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
3398 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULO ESCOLAR (ATÉ 10 ANOS DE USO) [ 2029 ] O VEÍCULO (ESCOLAR; COM ATé 10 ANOS DE USO; PJ) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE