| 3733 |
4253/85 |
Art. 8º, Decreto 16529/16 Art. 66 |
AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) |
(A) - IMPEDIMENTO DE AÇÃO FISCAL |
[ 2254 ] (MULTA DIRETA) A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO FOI PERMITIDA E/OU FACILITADA ? (LEI 4253/85, DECRETO 16.529/16 - CONTROLE AMBIENTAL) |
MEIO AMBIENTE |
| 3760 |
4253/85 |
Art. Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 15, § 3º |
AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) |
CONVOCAÇÃO |
[ 2291 ] O VEÍCULO FOI APROVADO NAS INSPEÇÕES OU FLAGRADO EM SITUAÇÃO IRREGULAR QUANTO À EMISSÃO DE FUMAÇA ? (INSPEÇÕES: VISUAL, ROTAÇÃO E FUMAÇA E FLAGRANTE) (SOMENTE PARA CONVOCAÇÃO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2336 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, § 1º |
AMBIENTAL - Operox - ringelmann |
TRANSPORTE COLETIVO |
[ 1739 ] (MULTA DIRETA) O VEÍCULO (TRANSPORTE COLETIVO) COM MOTOR DO CICLO DIESEL EMITE FUMAçA PELO CANO DE DESCARGA SEM EXCEDER DENSIDADE COLORIMéTRICA SUPERIOR AO PADRãO Nº 02 (DOIS) DA ESCALA RINGELMANN, OU EQUIVALENTE, POR MAIS DE 5 (CINCO) SEGUNDOS CONSECUTIVOS, EXCETO PARA PARTIDA A FRIO ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2340 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, § 1º |
AMBIENTAL - Operox - ringelmann |
VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (MAIS DE 10 ANOS DE USO) |
[ 1742 ] O VEÍCULO (MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO; ATé 3500 KG; PF) COM MOTOR DO CICLO DIESEL EMITE FUMAçA PELO CANO DE DESCARGA SEM EXCEDER DENSIDADE COLORIMéTRICA SUPERIOR AO PADRãO Nº 02 (DOIS) DA ESCALA RINGELMANN, OU EQUIVALENTE, POR MAIS DE 5 (CINCO) SEGUNDOS CONSECUTIVOS, EXCETO PARA PARTIDA A FRIO ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2343 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, § 1º |
AMBIENTAL - Operox - ringelmann |
VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (MAIS DE 10 ANOS DE USO) |
[ 1743 ] O VEÍCULO (MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO; ACIMA DE 3500 KG; PF) COM MOTOR DO CICLO DIESEL EMITE FUMAçA PELO CANO DE DESCARGA SEM EXCEDER DENSIDADE COLORIMéTRICA SUPERIOR AO PADRãO Nº 02 (DOIS) DA ESCALA RINGELMANN, OU EQUIVALENTE, POR MAIS DE 5 (CINCO) SEGUNDOS CONSECUTIVOS, EXCETO PARA PARTIDA A FRIO ? |
MEIO AMBIENTE |