| 4081 |
11181/19 |
Art. 339, § 4º, Decreto 16529/16, Art. 61, parágrafo único |
AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais |
CONDICIONANTES - MEDIDAS MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS |
[ 2622 ] AS CONDICIONANTES, DIRETRIZES, MEDIDAS MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS ESTABELECIDAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FORAM CUMPRIDAS PELO EMPREENDEDOR ? |
MEIO AMBIENTE |
| 4082 |
4253/85 |
Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62 |
AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais |
INFORMAÇÕES INVERÍDICAS |
[ 2623 ] (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO I) |
MEIO AMBIENTE |
| 4084 |
4253/85 |
Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62 |
AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais |
INFORMAÇÕES INVERÍDICAS |
[ 2625 ] (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO III OU IV) |
MEIO AMBIENTE |
| 4064 |
4253/85 |
Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62 |
AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais |
INFORMAÇÕES INVERÍDICAS |
[ 2626 ] (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO) |
MEIO AMBIENTE |
| 433 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput |
AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) |
TRANSPORTE COLETIVO |
[ 1665 ] (MULTA DIRETA) O VEÍCULO (PARA TRANSPORTE COLETIVO) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? |
MEIO AMBIENTE |