Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
584 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (MAIS DE 10 ANOS DE USO) [ 1671 ] O VEÍCULO (MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO; ACIMA DE 3500 KG; PJ) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
590 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (ATÉ 10 ANOS DE USO) [ 1672 ] O VEÍCULO (ATé 10 (DEZ) ANOS DE USO; ATé 3500 KG; PJ) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
1952 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (ATÉ 10 ANOS DE USO) [ 1673 ] O VEÍCULO (ATé 10 (DEZ) ANOS DE USO; ACIMA DE 3500 KG; PJ) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
1957 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULO FRETADO / AUTO ESCOLA / SUPLEMENTAR (MAIS DE 10 ANOS DE USO) [ 1674 ] O VEÍCULO (FRETADO, TRANSPORTE SUPLEMENTAR E AUTO ESCOLA; MAIS DE 10 ANOS DE USO; PF) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
1963 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULO FRETADO / AUTO ESCOLA / SUPLEMENTAR (ATÉ 10 ANOS DE USO) [ 1675 ] O VEÍCULO (FRETADO, TRANSPORTE SUPLEMENTAR E AUTO ESCOLA; ATé 10 ANOS DE USO; PF) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE