Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
441 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (MAIS DE 10 ANOS DE USO) [ 1666 ] O VEÍCULO (MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO; ATÉ 3500 KG; PF) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
454 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (MAIS DE 10 ANOS DE USO) [ 1667 ] O VEÍCULO (MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO; ACIMA DE 3500 KG; PF) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
474 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (ATÉ 10 ANOS DE USO) [ 1668 ] O VEÍCULO (ATé 10 (DEZ) ANOS DE USO; ATÉ 3500 KG; PF) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
477 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (ATÉ 10 ANOS DE USO) [ 1669 ] O VEÍCULO (ATé 10 (DEZ) ANOS DE USO; ACIMA DE 3500 KG; PF) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE
492 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, caput AMBIENTAL - Operox (gases - opacidade - rotação) VEÍCULOS CARGA / PASSEIO / OUTROS (MAIS DE 10 ANOS DE USO) [ 1670 ] O VEÍCULO (MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO; ATÉ 3500 KG; PJ) ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES PREVISTOS NAS RESOLUçõES DO CONAMA ? MEIO AMBIENTE