Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3918 11181/19 Art. 339, § 2º ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS
3924 11181/19 Art. 339, § 3º ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2478 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (DEMAIS ATIVIDADES) POSTURAS
3932 11181/19 Art. 349, III ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (3 - DESOBEDIÊNCIA À INTERDIÇÃO) [ 2481 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) POSTURAS
3957 10489/12 Art. 1º ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS. [ 2536 ] O ESTABELECIMENTO AFIXOU CARTAZ, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, INFORMANDO AOS CONSUMIDORES (CLIENTES) QUE O ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), OU DE QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA, A TITULO DE GORJETA OU DE TAXA DE SERVIÇOS, É DE PAGAMENTO OPCIONAL ? (SOMENTE PARA BAR, RESTAURANTE, LANCHONETE, HOTEL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR) POSTURAS
4091 8616/03 Art. 229 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2743 ] O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) FOI AFIXADO NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? (EXIGÊNCIA VÁLIDA PARA OS DEMAIS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ALF E QUE CONDICIONEM A SUA VALIDADE) POSTURAS