| 456 |
8616/03 |
Art. 73, II, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VII e VIII |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
REMOÇÃO |
[ 161 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL PELA BANCA INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO REMOVEU A MESMA AO FINAL DA VIGêNCIA DO DML ? |
POSTURAS |
| 460 |
8616/03 |
Art. 73, III, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VIII |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
REMOÇÃO |
[ 162 ] O RESPONSáVEL PELA BANCA INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO REMOVEU A MESMA QUANDO CARACTERIZADO O INTERESSE PúBLICO QUE JUSTIFIQUE A REMOçãO ? |
POSTURAS |
| 464 |
8616/03 |
Art. 73, §2º, Decreto 14060/10, Arts. 39, caput e 40 |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
REMOÇÃO |
[ 163 ] O RESPONSáVEL PELA BANCA REPAROU O LOGRADOURO PúBLICO EM DECORRêNCIA DA REMOçãO DA MESMA ? |
POSTURAS |
| 586 |
8616/03 |
Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
PUBLICIDADE |
[ 188 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS) |
POSTURAS |
| 589 |
8616/03 |
Art. 71, art. 186 c/c art. 190 |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
PUBLICIDADE |
[ 195 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO MOBILIÁRIO URBANO POSSUI DML ? [O PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS DE ENGENHO DE PUBLICIDADE, INSTALADOS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, QUE TIVERAM SUAS AUTORIZAÇÕES PRORROGADAS PELA PORTARIA SMPU Nº 077/2024, FICAM PRORROGADOS ATÉ 31/12/25] |
POSTURAS |