CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
391	8616/03	Arts. 96, 97 e 98, Decreto 14060/10, Art. 66	ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas	LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO	[ 146 ] A BANCA NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI INSTALADA NO LOCAL DETERMINADO PELO EXECUTIVO (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) ?	POSTURAS
186	8616/03	Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86	ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas	ALVARÁ / LICENÇA	[ 149 ] (MULTA DIRETA) O LICENCIADO EXERCE A ATIVIDADE EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS OU LICENçA ? (FORA DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO)	POSTURAS
398	8616/03	Art. 126, Decreto 14060/10, Art. 88	ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas	ALVARÁ / LICENÇA	[ 150 ] A ATIVIDADE REALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO É EXERCIDA NO HORÁRIO PREVISTO NA LICENÇA ?	POSTURAS
1345	8616/03	Art. 134, caput, I, parágrafo único e Art. 135	ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas	MERCADORIA	[ 152 ] A BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, EXPÕE OU VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS EM LEI ? (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO)	POSTURAS
764	8616/03	Art. 67, Decreto 14060/10, Arts. 43, §4º, I, 44, VII, 45 e 66	ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas	LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO	[ 153 ] (MULTA DIRETA) A BANCA FOI INSTALADA EM LOCAL QUE NãO PREJUDICA A SEGURANçA OU O TRâNSITO DE VEíCULO OU DE PEDESTRE ?	POSTURAS