| 1334 |
8616/03 |
Arts. 94 e 133, Decreto 14060/10, Arts. 64 e 90 |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
(B) LICENÇA (DML) |
[ 1229 ] A BANCA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) [O PRAZO DE VALIDADE DE AUTORIZAÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COM VENCIMENTO EM 31/12/224, FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25 – CONFORME PORTARIA SMPU Nº 077/2024] |
POSTURAS |
| 1326 |
8616/03 |
Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86 |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
ALVARÁ / LICENÇA |
[ 1232 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE A EXERCE PESSOALMENTE, NÃO UTILIZANDO-SE DE TERCEIROS, EXCETO PREPOSTO ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 1344 |
8616/03 |
Art. 134, caput, II, § 1º e Art. 137 |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
MERCADORIA |
[ 1235 ] (MULTA DIRETA) A BANCA DE FLORES E PLANTAS NATURAIS, INSTALADA NO LOGRADOURO PúBLICO, EXPõE OU VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS EM LEI ? (FORA DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 2015 |
7556/98 |
Art. 1º |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
ACESSIBILIDADE |
[ 1507 ] (MULTA DIRETA) A CASA DE ESPETÁCULO, O CINEMA, O TEATRO OU O ESTABELECIMENTO SIMILAR RESERVOU 2% (DOIS POR CENTO) DE SUA CAPACIDADE DE LOTAÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ENCAIXAR A CADEIRA DE RODAS, EM ESPAÇO COM PISO REBAIXADO, DISTRIBUÍDO EM VÁRIOS PONTOS DO ESTABELECIMENTO? |
POSTURAS |
| 1032 |
8616/03 |
Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º |
ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas |
PUBLICIDADE |
[ 1516 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE DIFíCIL REMOçãO, NO LOGRADOURO PúBLICO, SEM LICENçA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTá SENDO RESPEITADA ? |
POSTURAS |