Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
106 7647/99 Art. 9º, §3º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas APARELHO DE TRANSPORTE [ 890 ] A EMPRESA RESPONSáVEL PELO APARELHO DE TRANSPORTE ANEXOU AO LAUDO TéCNICO DE INSPEçãO ANUAL OS RESULTADOS DOS EXAMES E TESTES PORVENTURA REALIZADOS ? POSTURAS
1340 8616/03 Arts. 95 e 98, Decreto 14060/10, Art. 65 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO [ 1225 ] A BANCA INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO OBEDECE AOS PADRÕES DEFINIDOS PELO EXECUTIVO ? (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1548 8616/03 Art. 138 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas MERCADORIA [ 1226 ] O RESPONSÁVEL PELA BANCA EXPÕE O PRODUTO QUE COMERCIALIZA APENAS NO LOCAL PREVISTO PARA O MODELO PADRONIZADO DA BANCA ? (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1343 8616/03 Art. 134, caput, II, § 1º e Art. 137 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas MERCADORIA [ 1227 ] (MULTA DIRETA) A BANCA DE FLORES E PLANTAS NATURAIS, INSTALADA NO LOGRADOURO PúBLICO, EXPõE OU VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS EM LEI ? (DENTRO DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1334 8616/03 Arts. 94 e 133, Decreto 14060/10, Arts. 64 e 90 ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas (B) LICENÇA (DML) [ 1229 ] A BANCA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) [O PRAZO DE VALIDADE DE AUTORIZAÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COM VENCIMENTO EM 31/12/224, FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25 – CONFORME PORTARIA SMPU Nº 077/2024] POSTURAS