Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1743 10534/12 Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, caput, Decreto 14060/10, Art. 72, caput, 73 e 74 ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 343 ] A INSTALAçãO DE SUPORTE FIXO PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR ESTá EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E NORMAS TéCNICAS DA SLU ? (LIXEIRA) LIMPEZA URBANA
1857 10534/12 Art. 55, VI ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1145 ] A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA? LIMPEZA URBANA
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE [ 1350 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, DO ESTABELECIMENTO DE SAúDE, FORAM APRESENTADOS PARA COLETA ACONDICIONADOS COM PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS? LIMPEZA URBANA
1459 8616/03 Art. 48 ATIVIDADE - Atividade econômica ÁGUA SERVIDA [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA