Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
494 8616/03 Arts. 15, § 4º e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único ATIVIDADE - Atividade econômica PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA [ 1459 ] O AFASTAMENTO FRONTAL é UTILIZADO COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ? POSTURAS
1716 8616/03 Art. 317 ATIVIDADE - Atividade econômica DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (POSTURAS - EXCETO ELEVADOR) [ 1467 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 8616/03, EXCETO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
1923 8616/03 Art. 239, Decreto 14060/10, Art. 185 ATIVIDADE - Atividade econômica ATIVIDADE PERIGOSA (EXPLOSIVOS / INFLAMÁVEIS / FÁCIL COMBUSTÃO) [ 1473 ] A ATIVIDADE RELACIONADA COM A FABRICAçãO, A GUARDA, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAçãO, A UTILIZAçãO OU O TRANSPORTE DE PRODUTO EXPLOSIVO, INFLAMáVEL OU QUíMICO DE FáCIL COMBUSTãO é EXERCIDA COM A CONTRATAçãO DE SEGURO CONTRA INCêNDIO EM FAVOR DE TERCEIROS EM VIGOR ? POSTURAS
1925 8616/03 Art. 241 ATIVIDADE - Atividade econômica ATIVIDADE PERIGOSA (EXPLOSIVOS / INFLAMÁVEIS / FÁCIL COMBUSTÃO) [ 1474 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO ATENDE àS EXIGêNCIAS DA LEGISLAçãO ESPECíFICA ? POSTURAS
1480 8616/03 Arts. 85 e 87 ATIVIDADE - Atividade econômica TOLDO [ 1475 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (APENAS PARA RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES QUANDO O TOLDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS REGULARMENTE LICENCIADAS) POSTURAS