| 1689 |
8616/03 |
Arts. 77 e 82 |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) |
[ 1386 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO-SAVASSI) |
POSTURAS |
| 966 |
8616/03 |
Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) |
[ 1388 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO-SAVASSI) |
POSTURAS |
| 986 |
8616/03 |
Art. 78, §§1º e 2º |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
MESAS E CADEIRAS (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) |
[ 1390 ] O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO DEMARCOU FISICAMENTE A áREA DESTINADA à COLOCAÇÃO DE MESA E CADEIRA COM A INSTALAÇÃO DE BARREIRA REMOVÍVEL ? (A BARREIRA REMOVÍVEL DEVERÁ PRIVILEGIAR A PAISAGEM URBANA, COM A COLOCAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE FLOREIRAS OU VASOS ORNAMENTAIS) |
POSTURAS |
| 28 |
8616/03 |
Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF) |
[ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) |
POSTURAS |
| 494 |
8616/03 |
Arts. 15, § 4º e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA |
[ 1459 ] O AFASTAMENTO FRONTAL é UTILIZADO COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ? |
POSTURAS |