| 3165 |
10612/13 |
Art. 1º, Decreto 15533/14, Art. 1º |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
ATIVIDADE - BUFÊ INFANTIL |
[ 2013 ] A PLACA INFORMATIVA, SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA E POSSUI LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO ? [PARA MAIS DE 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] |
POSTURAS |
| 3367 |
10612/13 |
Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
ATIVIDADE - BUFÊ INFANTIL |
[ 2017 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO / ATRAÇÃO FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [ATÉ 5 (CINCO) BRINQUEDOS IRREGULARES] |
POSTURAS |
| 3369 |
10612/13 |
Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
ATIVIDADE - BUFÊ INFANTIL |
[ 2018 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO / ATRAÇÃO FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA 6 (SEIS) A 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] |
POSTURAS |
| 3371 |
10612/13 |
Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
ATIVIDADE - BUFÊ INFANTIL |
[ 2019 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO, NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA MAIS DE 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] |
POSTURAS |
| 3422 |
6949/95 |
Art. 1º |
ATIVIDADE - Atividade econômica |
INSTALAÇÃO SANITÁRIA (BANHEIROS) |
[ 2033 ] O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS) |
POSTURAS |