Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3367 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º ATIVIDADE - Atividade econômica ATIVIDADE - BUFÊ INFANTIL [ 2017 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO / ATRAÇÃO FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [ATÉ 5 (CINCO) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS
3369 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º ATIVIDADE - Atividade econômica ATIVIDADE - BUFÊ INFANTIL [ 2018 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO / ATRAÇÃO FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA 6 (SEIS) A 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS
3371 10612/13 Art. 1º, Decreto 15533/14, Arts. 1º, caput e 2º ATIVIDADE - Atividade econômica ATIVIDADE - BUFÊ INFANTIL [ 2019 ] A PLACA INFORMATIVA (COM LETRAS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO) SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO, NA UTILIZAÇÃO DO BRINQUEDO/ATRAÇÃO, FOI AFIXADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ? [PARA MAIS DE 10 (DEZ) BRINQUEDOS IRREGULARES] POSTURAS
3422 6949/95 Art. 1º ATIVIDADE - Atividade econômica INSTALAÇÃO SANITÁRIA (BANHEIROS) [ 2033 ] O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS) POSTURAS
3531 8616/03 Art. 315, § 1º ATIVIDADE - Atividade econômica DML CASSADO [ 2107 ] O DML CASSADO FOI ENTREGUE ESPONTANEAMENTE À FISCALIZAÇÃO ? (PARA QUALQUER TIPO DE DML) POSTURAS