Consulta Itens Roteiro SIF
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- 2848/40 Art. 331
- VIAS URBANAS 2315 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE TRATA O FISCAL COM O DEVIDO RESPEITO SEM DESACATAR O MESMO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 31)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 20 - DESACATO À FISCALIZAÇÃO (FEIRA)
- 8616/03 Art. 167 e Art. 168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, XXV
- VIAS URBANAS 2316 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE MANTÉM ATUALIZADOS OS DADOS CADASTRAIS JUNTO À GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELA FEIRA ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 32)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 03 - DADOS CADASTRAIS (FEIRA)
- 8616/03 Art. 167 e Art. 168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20
- VIAS URBANAS 2317 B O FEIRANTE DE ALIMENTOS E BEBIDAS MANTÉM A SUA VESTIMENTA ADEQUADA SEM IRREGULARIDADES ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 30)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 08 - ASSEIO PESSOAL / VESTIMENTA / URBANIDADE (FEIRA)
- 8616/03 Art. 172, IV , Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, IV
- VIAS URBANAS 2318 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE RESPEITA A PROIBIÇÃO DE FAZER USO DO PASSEIO, DA ARBORIZAçãO PúBLICA, DO MOBILIáRIO URBANO PúBLICO, DA FACHADA OU DE QUAISQUER OUTRAS áREAS DAS EDIFICAçõES LINDEIRAS PARA EXPOSIçãO, DEPóSITO OU ESTOCAGEM DE MERCADORIA OU VASILHAME OU PARA COLOCAçãO DE OBJETO DESTINADO à AFIXAçãO DE FAIXA E CARTAZ OU A SUPORTE DE TOLDO OU BARRACA ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 17)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 15 - USO INDEVIDO DE PASSEIO/MOBILIÁRIO/ARBORIZAÇÃO - (FEIRA)
- 8616/03 Art. 171, III, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, III
- VIAS URBANAS 2320 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE MANTÉM RIGOROSO ASSEIO PESSOAL ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 04)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 08 - ASSEIO PESSOAL / VESTIMENTA / URBANIDADE (FEIRA)
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