Consulta Itens Roteiro SIF

1831 a 1835 de 3266 Registros

  •  8616/03 Art. 171, XII, Decreto 15731/14, Anexo I, Art.19, XII
  • VIAS URBANAS 2327 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE AFIXOU CARTAZES E AVISOS DE INTERESSE PúBLICO QUANDO DETERMINADO PELO EXECUTIVO ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 13)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  18 - CARTAZES/LETREIRO/AVISOS/PROPAGANDA (FEIRA)

  •  8616/03 Art. 172, I, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, I
  • VIAS URBANAS 2329 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE FALTAR INJUSTIFICADAMENTE A 2 (DOIS) DIAS DE FEIRA CONSECUTIVOS OU A MAIS DE 4 (QUATRO) DIAS DE FEIRA POR MÊS FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 14)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  14 - FALTA INJUSTIFICADA - (FEIRA)

  •  8616/03 Art. 172, II, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, II
  • VIAS URBANAS 2330 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE APREGOAR MERCADORIA EM VOZ ALTA FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 15)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  13 - APREGOAR MERCADORIA EM VOZ ALTA - (FEIRA)

  •  8616/03 Art. 172, V, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, V
  • VIAS URBANAS 2331 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE RESPEITA A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR ESPAÇO MAIOR DO QUE LHE FOI LICENCIADO ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 18)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  05 - BARRACA/INSTALAÇÃO/ESPAÇO MAIOR (FEIRA)

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