Consulta Itens Roteiro SIF
1831 a 1835 de 3264 Registros
- 8616/03 Art. 172, I, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, I
- VIAS URBANAS 2329 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE FALTAR INJUSTIFICADAMENTE A 2 (DOIS) DIAS DE FEIRA CONSECUTIVOS OU A MAIS DE 4 (QUATRO) DIAS DE FEIRA POR MÊS FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 14)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 14 - FALTA INJUSTIFICADA - (FEIRA)
- 8616/03 Art. 172, II, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, II
- VIAS URBANAS 2330 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE APREGOAR MERCADORIA EM VOZ ALTA FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 15)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 13 - APREGOAR MERCADORIA EM VOZ ALTA - (FEIRA)
- 8616/03 Art. 172, V, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, V
- VIAS URBANAS 2331 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE RESPEITA A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR ESPAÇO MAIOR DO QUE LHE FOI LICENCIADO ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 18)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 05 - BARRACA/INSTALAÇÃO/ESPAÇO MAIOR (FEIRA)
- 8616/03 Art. 172, VII , Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, VII e Art. 21, VII
- VIAS URBANAS 2332 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE RESPEITA A PROIBIÇÃO DE LANÇAR DETRITO, GORDURA, ÁGUA SERVIDA OU LIXO DE QUALQUER NATUREZA, NA ÁREA DA FEIRA OU EM SEUS ARREDORES ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 20)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 16 - LIXO/GORDURA/ÁGUA SERVIDA - (FEIRA)
- 8616/03 Art. 172, VIII, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, VIII
- VIAS URBANAS 2333 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE VENDER, ALUGAR OU CEDER A QUALQUER TÍTULO, TOTAL OU PARCIALMENTE, PERMANENTE OU TEMPORARIAMENTE, SEU DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 21)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 19 - DIREITO DE PARTICIPAÇÃO (FEIRA)
1831 a 1835 de 3264 Registros