Consulta Itens Roteiro SIF
1816 a 1820 de 3264 Registros
- 8616/03 Art. 171, IV, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, IV
- VIAS URBANAS 2312 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE RESPEITA E CUMPRI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA ? (DECRETO 15.731/14 - ITEM 05)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 11 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO (FEIRA)
- 8616/03 Art. 167 e Art. 168, , Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, VI e XIX, Decreto-Lei 2.848, Art. 330
- VIAS URBANAS 2313 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE ATENDEU A SOLICITAÇÃO OU A DETERMINAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E APRESENTOU OU ENTREGOU OS DOCUMENTOS E AS INFORMAÇÕES EXIGIDOS PELO FISCAL ? (DECRETO 15.731/14 - ITEM 29)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 02 - DOCUMENTAÇÃO / INFORMAÇÕES (FEIRA)
- 8616/03 Art. 167 e Art. 168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, XIV
- VIAS URBANAS 2314 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE RESPEITA A PROIBIÇÃO DE EXPOR E DE COMERCIALIZAR PRODUTOS FABRICADOS POR PROCESSO NÃO ARTESANAL ( SALVO ANTIGUIDADES, ALIMENTOS E BEBIDAS) ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 27)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 06 - MERCADORIAS / PRODUTOS / MATERIAIS (FEIRA)
- 2848/40 Art. 331
- VIAS URBANAS 2315 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE TRATA O FISCAL COM O DEVIDO RESPEITO SEM DESACATAR O MESMO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 31)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 20 - DESACATO À FISCALIZAÇÃO (FEIRA)
- 8616/03 Art. 167 e Art. 168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, XXV
- VIAS URBANAS 2316 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE MANTÉM ATUALIZADOS OS DADOS CADASTRAIS JUNTO À GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELA FEIRA ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 32)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 03 - DADOS CADASTRAIS (FEIRA)
1816 a 1820 de 3264 Registros