Consulta Itens Roteiro SIF
1806 a 1810 de 3264 Registros
- 8198/01 Art. 1º e Decreto 10961/02, Art. 1º
- VIAS URBANAS 2289 B (MULTA DIRETA) A OBRIGAÇÃO DE CONDUZIR CÃO NAS RUAS E PRAÇAS, COM FOCINHEIRA (MORDAÇA) E CORRENTE (COLEIRA), FOI RESPEITADA ?
- TEM DIVERSOS - Fiscalização de cães SUBGR CÃES (EXCETO PITBULL)
- 10277/11 Art. 1º. I
- VIAS URBANAS 2304 B A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E DE MONTAGEM DE PALCO EM APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ARTISTAS DE RUA EM PRAÇAS PÚBLICAS FOI RESPEITADA ? (EMITIR APENAS AUTO DE APREENSÃO E NOTIFICAÇÃO ACESSÓRIA)
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
- 10277/11 Art. 1º. I
- VIAS URBANAS 2304 B A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E DE MONTAGEM DE PALCO EM APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ARTISTAS DE RUA EM PRAÇAS PÚBLICAS FOI RESPEITADA ? (EMITIR APENAS AUTO DE APREENSÃO E NOTIFICAÇÃO ACESSÓRIA)
- TEM CARNAVAL 2025 SUBGR 8 - APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
- 8616/03 Art. 167 e 168
- VIAS URBANAS 2305 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE POSSUI DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 01)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 01 - LICENÇA / REGIMENTO INTERNO (FEIRA)
- 8616/03 Art. 171, I, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19 , I e XVI
- VIAS URBANAS 2306 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE TRABALHA APENAS COM OS MATERIAIS PARA OS QUAIS ESTÁ LICENCIADO ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 02)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 06 - MERCADORIAS / PRODUTOS / MATERIAIS (FEIRA)
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