Consulta Itens Roteiro SIF
1806 a 1810 de 3266 Registros
- 8616/03 Art. 48
- VIAS URBANAS 2246 B A PROIBIÇÃO "DE UTILIZAR O LOGRADOURO PÚBLICO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO" FOI RESPEITADA ? (USO COMERCIAL)
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR DEPÓSITO / GUARDA DE MATERIAL NO LOGRADOURO
- 8616/03 Art. 48
- VIAS URBANAS 2247 B A PROIBIÇÃO "DE UTILIZAR O LOGRADOURO PÚBLICO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO" FOI RESPEITADA ? (USO NÃO COMERCIAL)
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR DEPÓSITO / GUARDA DE MATERIAL NO LOGRADOURO
- 8198/01 Art. 1º e Decreto 10961/02, Art. 1º
- VIAS URBANAS 2289 B (MULTA DIRETA) A OBRIGAÇÃO DE CONDUZIR CÃO NAS RUAS E PRAÇAS, COM FOCINHEIRA (MORDAÇA) E CORRENTE (COLEIRA), FOI RESPEITADA ?
- TEM DIVERSOS - Fiscalização de cães SUBGR CÃES (EXCETO PITBULL)
- 10277/11 Art. 1º. I
- VIAS URBANAS 2304 B A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E DE MONTAGEM DE PALCO EM APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ARTISTAS DE RUA EM PRAÇAS PÚBLICAS FOI RESPEITADA ? (EMITIR APENAS AUTO DE APREENSÃO E NOTIFICAÇÃO ACESSÓRIA)
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
- 10277/11 Art. 1º. I
- VIAS URBANAS 2304 B A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E DE MONTAGEM DE PALCO EM APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ARTISTAS DE RUA EM PRAÇAS PÚBLICAS FOI RESPEITADA ? (EMITIR APENAS AUTO DE APREENSÃO E NOTIFICAÇÃO ACESSÓRIA)
- TEM CARNAVAL 2025 SUBGR 8 - APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
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