Consultas Itens Roteiros

9725/09 Art. 65 c/c Código Civil, Art. 1301
OBRAS 650 B NA EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR OU NÃO RESIDENCIAL, A PROIBIÇÃO DE CONSTRUIR ABERTURAS (JANELAS, EIRADO, TERRAÇO OU VARANDA) A MENOS DE 1,5 M (UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS) DA DIVISA FOI RESPEITADA ? [ITEM APLICÁVEL ATÉ 1 (UM) ANO; PARA A EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR NãO SE APLICA ESSE ITEM] - [P/ DESRESPEITO DO VALOR DE QUAISQUER DOS PARâMETROS, SUPERIOR A 10% DE SEU VALOR =MULTA GRAVíSSIMA]
TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR ABERTURA NA DIVISA

9725/09 Art. 65 c/c Código Civil, Art. 1301
OBRAS 650 B NA EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR OU NÃO RESIDENCIAL, A PROIBIÇÃO DE CONSTRUIR ABERTURAS (JANELAS, EIRADO, TERRAÇO OU VARANDA) A MENOS DE 1,5 M (UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS) DA DIVISA FOI RESPEITADA ? [ITEM APLICÁVEL ATÉ 1 (UM) ANO; PARA A EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR NãO SE APLICA ESSE ITEM] - [P/ DESRESPEITO DO VALOR DE QUAISQUER DOS PARâMETROS, SUPERIOR A 10% DE SEU VALOR =MULTA GRAVíSSIMA]
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR ABERTURA NA DIVISA

9725/09 Art. 65 c/c Código Civil, Art. 1301
OBRAS 651 B AS JANELAS CUJA VISãO NãO INCIDA SOBRE A LINHA DIVISóRIA, BEM COMO AS PERPENDICULARES, POSSUEM AFASTAMENTO MíNIMO DE 0,75 M (SETENTA E CINCO CENTíMETROS) ? [ P/ DESRESPEITO DO VALOR DE QUAISQUER DOS PARâMETROS, SUPERIOR A 10% DE SEU VALOR = MULTA GRAVíSSIMA]
TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR ABERTURA NA DIVISA

9725/09 Art. 65 c/c Código Civil, Art. 1301
OBRAS 651 B AS JANELAS CUJA VISãO NãO INCIDA SOBRE A LINHA DIVISóRIA, BEM COMO AS PERPENDICULARES, POSSUEM AFASTAMENTO MíNIMO DE 0,75 M (SETENTA E CINCO CENTíMETROS) ? [ P/ DESRESPEITO DO VALOR DE QUAISQUER DOS PARâMETROS, SUPERIOR A 10% DE SEU VALOR = MULTA GRAVíSSIMA]
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR ABERTURA NA DIVISA

9725/09 Art. 40, Decreto 13842/10, Art. 93
OBRAS 652 B AS COBERTURAS DA EDIFICAçãO POSSUEM CALHAS E CONDUTORES QUE IMPEçAM O DESPEJO DAS áGUAS PLUVIAIS NOS TERRENOS VIZINHOS E LOGRADOUROS PúBLICOS E OS CONDUTORES DAS áGUAS PLUVIAIS ESTãO LIGADOS A SARJETAS, A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS OU à CAIXA DE CAPTAçãO ?
TEM OBRAS - Águas pluviais SUBGR 5 - ÁGUAS PLUVIAIS