Consulta Itens Roteiro SIF
1826 a 1830 de 3264 Registros
- 8616/03 Art. 171, VIII, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, VIII
- VIAS URBANAS 2323 B O FEIRANTE MANTÉM PLAQUETAS COM O NOME, PREÇO E CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 09)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 10 - PREÇO / CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS (FEIRA)
- 8616/03 Art. 167 e Art.168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 9º, § 2º
- VIAS URBANAS 2324 B O FEIRANTE MANTÉM PLACAS E EQUIPAMENTOS DE PREVENçãO E COMBATE A INCêNDIOS ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 10)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 12 - SEGURANÇA / PREVENÇÃO INCÊNDIO - (FEIRA)
- 8616/03 Art. 171, IX, Decreto 15731/14, Anexo I, Art.19, IX
- VIAS URBANAS 2325 B O FEIRANTE MANTÉM BALANÇA NIVELADA E AFERIDA, QUANDO FOR O CASO ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 11)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 07 - EQUIPAMENTO / BALANÇA - (FEIRA)
- 8616/03 Art. 171, XI, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 19, XI
- VIAS URBANAS 2326 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE TRATA O PÚBLICO COM URBANIDADE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 12)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 08 - ASSEIO PESSOAL / VESTIMENTA / URBANIDADE (FEIRA)
- 8616/03 Art. 171, XII, Decreto 15731/14, Anexo I, Art.19, XII
- VIAS URBANAS 2327 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE AFIXOU CARTAZES E AVISOS DE INTERESSE PúBLICO QUANDO DETERMINADO PELO EXECUTIVO ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 13)
- TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 18 - CARTAZES/LETREIRO/AVISOS/PROPAGANDA (FEIRA)
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