Consultas Itens Roteiros

8616/03 Art. 172, IX, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, IX, item 22
VIAS URBANAS 2334 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR LETREIRO, CARTAZ, FAIXA OU OUTRO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 22)
TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 18 - CARTAZES/LETREIRO/AVISOS/PROPAGANDA (FEIRA)

8616/03 Art. 172, X, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, X
VIAS URBANAS 2335 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE FAZER PROPAGANDA DE CARÁTER POLÍTICO OU RELIGIOSO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA, NO LOCAL ONDE ELA FUNCIONA, FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 23)
TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 18 - CARTAZES/LETREIRO/AVISOS/PROPAGANDA (FEIRA)

8616/03 Art. 167 e Art. 168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, XI
VIAS URBANAS 2336 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE FORNECER PRODUTOS PARA REVENDA EM OUTRAS BARRACAS DA FEIRA FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 24)
TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 06 - MERCADORIAS / PRODUTOS / MATERIAIS (FEIRA)

8616/03 Art. 167 e Art. 168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, XII
VIAS URBANAS 2337 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE REVENDER PRODUTOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS, FEIRANTES OU NÃO, FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? [EXCETO ALIMENTOS, BEBIDAS, ANTIGUIDADES, FLORES E PLANTAS NATURAIS] - (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 25)
TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 06 - MERCADORIAS / PRODUTOS / MATERIAIS (FEIRA)

8616/03 Art. 179, parágrafo único, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, XIII
VIAS URBANAS 2338 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE MANTÉM REGISTRO DE PROCEDÊNCIA E DESTINO DAS PEÇAS SACRAS, ANTIGUIDADES, MOBILIÁRIO E OUTROS QUE PORVENTURA VENHA A COMERCIALIZAR NA FEIRA, A FIM DE SE EVITAR A EVASÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ? [VISTORIAR COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES] - (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 26)
TEM ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14) SUBGR 21 - ANTIGUIDADES (FEIRA)