Consulta Itens Roteiro SIF

1836 a 1840 de 3266 Registros

  •  8616/03 Art. 172, VII , Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, VII e Art. 21, VII
  • VIAS URBANAS 2332 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE RESPEITA A PROIBIÇÃO DE LANÇAR DETRITO, GORDURA, ÁGUA SERVIDA OU LIXO DE QUALQUER NATUREZA, NA ÁREA DA FEIRA OU EM SEUS ARREDORES ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 20)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  16 - LIXO/GORDURA/ÁGUA SERVIDA - (FEIRA)

  •  8616/03 Art. 172, VIII, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, VIII
  • VIAS URBANAS 2333 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE VENDER, ALUGAR OU CEDER A QUALQUER TÍTULO, TOTAL OU PARCIALMENTE, PERMANENTE OU TEMPORARIAMENTE, SEU DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 21)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  19 - DIREITO DE PARTICIPAÇÃO (FEIRA)

  •  8616/03 Art. 172, IX, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, IX, item 22
  • VIAS URBANAS 2334 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR LETREIRO, CARTAZ, FAIXA OU OUTRO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 22)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  18 - CARTAZES/LETREIRO/AVISOS/PROPAGANDA (FEIRA)

  •  8616/03 Art. 172, X, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, X
  • VIAS URBANAS 2335 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE FAZER PROPAGANDA DE CARÁTER POLÍTICO OU RELIGIOSO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA, NO LOCAL ONDE ELA FUNCIONA, FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 23)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  18 - CARTAZES/LETREIRO/AVISOS/PROPAGANDA (FEIRA)

  •  8616/03 Art. 167 e Art. 168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, XI
  • VIAS URBANAS 2336 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE FORNECER PRODUTOS PARA REVENDA EM OUTRAS BARRACAS DA FEIRA FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 24)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  06 - MERCADORIAS / PRODUTOS / MATERIAIS (FEIRA)

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