Consultas Itens Roteiros

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POSTURAS 3253 B O CÓDIGO DE BARRAS ESTÁ VISUALMENTE UNIDO AO PRODUTO, EM CONTRASTE DE CORES E EM TAMANHO SUFICIENTE QUE PERMITA A PRONTA IDENTIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS PELO CONSUMIDOR? (LEI 10.962/04, DEC. 5903/06, ART. 2º E 6º, § 3º, I, II E III)
TEM PROCON - Básico (Normas Consumeristas) SUBGR CÓDIGO DE BARRAS

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POSTURAS 3254 B A INFORMAÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO E/ OU SERVIÇO ESTÁ CORRETA, CLARA, PRECISA, OSTENSIVA E LEGÍVEL?( LEI 8078/90, ART. 6º, III E 31; DECRETO 2181/97, ART. 13, I; LEI 10962/04, DECRETO 5903/06, ART. 2°, § 1º, I A V E ART. 9º, I A VIII)
TEM PROCON - Básico (Normas Consumeristas) SUBGR PREÇO

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POSTURAS 3255 B OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS EXPOSTOS NO ESTABELECIMENTO, EM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, TÊM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS INFORMADOS, DISCRIMINANDO-SE O TOTAL À VISTA? (LEI 8078/90, ART. 6º, XIII, E 31, DECRETO 2181/97, ART. 13, I; LEI 10962/04; DECRETO 5903/06, ART. 2º CAPUT E ART. 3º, CAPUT, ART. 4º, PARáGRAFO úNICO).
TEM PROCON - Básico (Normas Consumeristas) SUBGR PREÇO

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POSTURAS 3256 B A RELAÇÃO DE CÓDIGOS REFERENCIAIS, CONTENDO OS RESPECTIVOS PREÇOS, ESTÁ VISUALMENTE UNIDO E PRÓXIMO DOS PRODUTOS EXPOSTOS A QUE SE REFEREM, E IMEDIATAMENTE PERCEPTÍVEL AO CONSUMIDOR, SEM A NECESSIDADE DE QUALQUER ESFORÇO OU DESLOCAMENTO DE SUA PARTE? (8078/90, ART. 6º, III E ART. 31; DECRETO 2181/97, ART. 13, I, (LEI 8078/90, ART. 6º, III E ART. 31; DECRETO 2181/97, ART. 13, I; LEI 10.962/04, DEC. 5.903/06, ART. 6º, II, § 2º, I, II).
TEM PROCON - Básico (Normas Consumeristas) SUBGR CÓDIGO REFERENCIAL

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POSTURAS 3257 B O CÓDIGO REFERENCIAL ESTÁ FISICAMENTE LIGADO AO PRODUTO, EM CONTRASTE DE CORES E EM TAMANHO SUFICIENTES, QUE PERMITAM A PRONTA IDENTIFICAÇÃO PELO CONSUMIDOR? (LEI 8078/90, ART. 6º, III E ART. 31; DECRETO 2181/97, ART. 13, I; LEI 10.962/04, DEC. 5903/06, ART. 2º E 6º, § 2º I E II).
TEM PROCON - Básico (Normas Consumeristas) SUBGR CÓDIGO REFERENCIAL