Consultas Itens Roteiros

8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23
POSTURAS 3233 B (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO ACIMA DE 1.000M²)
TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NA PROPRIEDADE

11181/19 Art. 346, § 4º
POSTURAS 3245 B O MUNÍCIPE PERMITIU OU POSSIBILITOU AO AGENTE FISCAL DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, A VISTORIA EM SEU IMÓVEL ?
TEM DIVERSOS - Impedimento da ação fiscal SUBGR IMPEDIMENTO DA AÇÃO FISCAL - (PLANO DIRETOR)

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
POSTURAS 3247 B A VISTORIA REFERENTE À INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES (ANTENAS - ETR) ESTÁ RELACIONADA COM A APURAÇÃO DE METAS DO 1º SEMESTRE DE 2024 ?
TEM ATIVIDADE - Infraest. de telecomun. (Antena - ETR) SUBGR (A) META COLETIVA - ANTENAS-ETR (1° SEMESTRE/2024)

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
POSTURAS 3250 B A VISTORIA ESTÁ RELACIONADA COM VISTORIAS EM LABORATÓRIOS - RESÍDUOS DE SAÚDE - RELACIONADO COM A APURAÇÃO DE METAS DO 1º SEMESTRE DE 2025 ?
TEM ATIVIDADE - Prestadores de serviços de saúde(NOVO) SUBGR (A) META COLETIVA - RESÍDUOS (1° SEMESTRE/2025)

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
POSTURAS 3252 B NO LOCAL VISTORIADO EXISTE ALGUM TIPO DE APARELHO DE TRANSPORTE ?
TEM DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...) SUBGR (A) META COLETIVA - ELEVADORES (2° SEMESTRE/2024)