Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  11181/19 Art. 346, § 4º
  • POSTURAS 3245 B O MUNÍCIPE PERMITIU OU POSSIBILITOU AO AGENTE FISCAL DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, A VISTORIA EM SEU IMÓVEL ?
  • TEM  DIVERSOS - Impedimento da ação fiscal    SUBGR  IMPEDIMENTO DA AÇÃO FISCAL - (PLANO DIRETOR)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 3247 B A VISTORIA REFERENTE À INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES (ANTENAS - ETR) ESTÁ RELACIONADA COM A APURAÇÃO DE METAS DO 1º SEMESTRE DE 2024 ?
  • TEM  ATIVIDADE - Infraest. de telecomun. (Antena - ETR)    SUBGR  (A) META COLETIVA - ANTENAS-ETR (1° SEMESTRE/2024)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 3250 B A VISTORIA ESTÁ RELACIONADA COM VISTORIAS EM LABORATÓRIOS - RESÍDUOS DE SAÚDE - RELACIONADO COM A APURAÇÃO DE METAS DO 1º SEMESTRE DE 2025 ?
  • TEM  ATIVIDADE - Prestadores de serviços de saúde(NOVO)    SUBGR  (A) META COLETIVA - RESÍDUOS (1° SEMESTRE/2025)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 3252 B NO LOCAL VISTORIADO EXISTE ALGUM TIPO DE APARELHO DE TRANSPORTE ?
  • TEM  DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...)    SUBGR  (A) META COLETIVA - ELEVADORES (2° SEMESTRE/2024)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 3253 B O CÓDIGO DE BARRAS ESTÁ VISUALMENTE UNIDO AO PRODUTO, EM CONTRASTE DE CORES E EM TAMANHO SUFICIENTE QUE PERMITA A PRONTA IDENTIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS PELO CONSUMIDOR? (LEI 10.962/04, DEC. 5903/06, ART. 2º E 6º, § 3º, I, II E III)
  • TEM  PROCON - Básico (Normas Consumeristas)    SUBGR  CÓDIGO DE BARRAS

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